Herdeiros musicais: entenda direitos e entenda disputas sobre Chorão, Renato Russo e Marília Mendonça | Música

Discussões sobre músicas, marcas e movimentações ligadas a Marília Russo, Chorão Mendonça e seus familiaresram do BBB ao STJ.

Conheça 5 pontos Para entender a herança musical, de acordo com a Isis Moretti, advogada especializada em propriedade intelectual. Em seguida, saiba a situação dos 3 casos recentes.

1 – Qual é o direito do proprietário sobre as músicas?

“Os direitos autorais sobrevivem após a morte do autor”, currículo Isis Moretti, do escritório Kasznar Leonardos.

O herdeiro, assim como o músico em vida, é um protetor como esses direitos, ela explica. Sempre que alguém tem interesse em usar a obra, deve procurar ou sucessor, que possa analisar e negociar o uso.

Uma regra é clara: tem que autorizar antes. “Seja uma gravação, uma criação de obra derivada, a inclusão da música numa trilha – você precisa da liberação”, especifica a advogada.

A proteção longa não é eterna, mas tem prazo. “No caso da música, são 70 anos depois da morte do autor, até que ela caia em domínio público“. Aí sim, pode-se usar a obra sem autorização dos herdeiros.

2 – E tocar a música, pode?

No caso da execução pública, seja uma festinha ou um megashow, o Brasil tem regras em que não é necessária a autorização do titular – ou seu herdeiro.

“O que vai precisar, se estiver fazendo alguma execução pública, é pagar ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação), que escolheu os direitos de execução em displays e rádios, por exemplo, e distribuição aos titulares”, explica Isis.

“Para tocar não precisa de aval, exceto se você para gravar aquele display e publicar ou transformar num álbum, por exemplo. Aí as músicas precisam ter permissão de liberação de todos os titulares”.

3 – Quem fica com o direito da imagem?

“São campos diferentes. A obra faz parte dos direitos autorais. A imagem está no rol dos direitos de personalidade”, explica a advogada. Mas os herdeiros também são guardiões.

“A imagem figurada, por exemplo, que a imagem são usadas por exemplo. Isso que isso pode impedir que ela seja feita, ou seja, sua forma pode impedir que ela seja feita, ou seja, seus direitos podem impedirdiz Ísis.

Se quiser usar essa imagem “você vai ter esse trabalho adicional de conversar com os seus herdeiros e se é um uso adequado a uma imagem única”.

Ela cita o uso da imagem de Marília Mendonça em um videoclipe de Naiara Azevedo como caso em que uma conversa com a deveria mais ter abaixo da referência antes do lançamento (veja).

4 – E como fica como marcas, como os nomes de bandas?

“É comum essa questão, no escritório a gente vê isso com frequência. A gente recomenda atenção no registro dos materiais da sociedade musical (isso quando há uma questão registrada).”

“Você evita uma série de problemas ou quando há um ajuste por escrito entre os membros sobre como eles vão usar conjuntamente aquela marca.”

O problema pode acontecer até antes da morte. “Se um dos integrantes sai da banda, por exemplo, quem pode continuar usando a marca?” (a entrevista foi feita brand antes de o g1 mostrar a briga pelo registro da marca da Cidade Negra).

De qualquer forma, a regra aqui é a mesma das anteriores: “A propriedade passa a ser do herdeiro, quem veio a falecer que pode continuar usando a marca.” O difícil é achar um artista que morreu e deixou isso claro entre os músicos da banda (veja mais abaixo).

5 – E as obras não registradas?

O caderno que Marília Mendonça deixou quando morreu despertou curiosidade. O que acontecem com ideias de músicas que não chegaram a ser formalmente registradas ou nem finalizadas?

Para entender esse ponto, é importante saber que os direitos autorais protegidos como criações não dependem de um documento para existirem.

“Quando a criação ocorre, você tem uma ideia e pode transmitir para um meio físico – pode ser um começo de uma música num caderno ou num computador. No simples ato de criar você já tem direitos autorais nascendo ali“, explica Ísis.

O registro formal pode ser feito depois e o herdeiro também tem esses direitos.

Após entender as regras, veja a situação de três casos recentes:

Uma das disputas mais intensas da música brasileira acontece entre Giuliano Manfredini, filho e herdeiro de Renato Russo, e os outros membros da Legião Urbana, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá.

Como regras 1 e 3 acima estão claro que tudo que envolve obras e imagem de Renato Russo precisa da autorização de Giuliano.

Ao mesmo pace, Dado e Bon também têm direitos por si, composições e imagem deles mesmos.

Como dois lados não se entendem, quase nada sai da Legião Urbana. Há até a exposição de Renato Russo, tocada por Giu e Bonfá, e turnê de liberação, cada merchandise 2 um, como a exposição de Renato Russo, como imagens do “tributo”.

As apresentações eram questionadas por Giuliano. Renato Russo technology o único dono da marca Legião Urbana (ver merchandise 4 acima), e passou a herança ao filho. Mas Dado e Bonfá foram à Justiça para usar o nome de autorização dele, pois construir sem construir uma marca junto com Renato.

No ano passado, o STJ não aprovou o nome da apresentação dos argumentos de Dado City e confirmou a autorização do mesmo Manfredini e do dono da marca da Legião Urbana – que autoriza o mesmo Manfredini e do dono da marca da Legião Urbana. Leia mais.

A disputa de Charlie Brown Jr. lembra a Legião Urbana, mas com um agravante: o direito sobre a marca do grupo é mais confuso, já que o registro nunca foi autorizado por ser o nome de um personagem de quadrinho dos EUA, o amigo do Snoopy.

A relação entre Alexandre Abrão, filho de Chorão, e os músicos que fizeram parte da banda foi amistosa durante um pace. Isso é um novo nome para a realização de turnês com Charlie Brown com os músicos remanescentes da banda e convidados.

Mas eles romperam a ponto de publicamente em 20 de Brigaram, entre Alexandre e os músicos com os meninos e Thiago trocaram publicamente.

O filho de Chorão diz que, mesmo sem o registro do nome no INPI, o pai tinha contratos em que os outros apenas prestadores de serviço e ele músico technology o dono da banda.

Os músicos dizem que tentaram manter uma música com o herdeiro, mas que continuaram a não tocar, e só querem saber como se conheciam. “Temos o direito de tocar nossas músicas com quem e como a gente quiser”, diz Thiago.

Uma curiosidade é que o andamento da disputa da Legião influiu no caso de Charlie Brown, segundo Alexandre. Em entrevista ao g1ele diz que o sucesso das turnês de Dado e Bonfá sem Renato Russo fez Thiago Castanho ameaçando “tirar a banda dele”.

“E se a turnê da Legião Urbana foi extremamente bem-sucedida sem o Renato Russo e fez ele entrar com mentalidade de ‘european vou tirar o bagulho de você’…. (suspira) Ecu não posso fazer nada. Eles me processaram sem Estou mulher do outro falar, semper saber depois”, Alexandre.

O g1 revelou que Marília Mendonça deixou quase cem músicas já registradas e nunca lançadas. Além disso, podem haver obras não finalizadas no caderno ou em outras anotações.

O farto subject material póstumo para sair dois motivos deve ter menos problemas para sair dois motivos: ela technology uma solo, sem banda disputa de direitos, e a família pareceo para artista com a empresa que cuidava da carreira e editava as músicas, a Workshow.

O herdeiro de Marília Mendonça é o filho dela, Léo Dias, de 2. Até ele virar maior de idade, sua tutora, que cuida da herança, é Ruth Dias, mãe da cantora.

Mas aconteceu uma polêmica com foco no uso da imagem da cantora (ver merchandise 3), após o anúncio de uma parceria com Naiara Azevedo ao entrar no “BBB 22”.

As duas tiveram gravadas a música “50%”. Ela não technology uma composição de Marília e o fonograma já estava registrado. Deveria ser um lançamento tranquilo, como outros que já saiu com a voz dela.

Mas de Marília, João Gustavo, disse que o palco de morte foi feito “em tom apelativo”, após a morte do irmão de Marília – aparece de Naiara.

“A equipe da coleção da Marília foi selecionada de uma forma definida não foi definida ao morto, a equipe da coleta de vídeo foi selecionada de uma forma definida foi realizada ao fim da morte, com um recurso apelativo. e”, sofrimento ele disse.

A autorização para o lançamento do clipe, claro, deveria ter sido feito antes por Ruth. Mas elas acabam chegando a um acordo. A música saiu, mas não clipe com a imagem que os herdeiros vetaram. Aplicação perfeita das regras do merchandise 3.