Juiz dá liminar para obrigar Google a mostrar o nome do compositor em streaming do YouTube | Música

Por que os principais aplicativos de streaming pouca ou nenhuma informação sobre os autores das músicas que ouvimos? Os advogados Yves Finzetto e Leandro Bauch levaram uma pergunta à Justiça, em nome do músico de MPB Deni Domenico.

“Infelizmente como profissionais qualificados a serem reconhecidos como publicações sem dar o crédito. que também é músico e produtor cultural.

Não é só curiosidade; é questão prison. Segundo a Lei de Direitos Autorais do Brasil, o criador de uma música tem o direito de ter seu nome “indicado ou anunciado, como sendo o autor, na utilização da obra.”

Com base nesta, os advogados do escritório Motta Fernandes abrirão coisas de justiça liminares na São Paulo, contra a obrigação Google, dono do app de streaming YouTube Songe outra contra o Napster.

Nos dois casos, as plataformas são obrigados a darem os créditos de autor nos apps de cinco faixas de Deni Domenico, sob multa diária de R$ 1 mil.

Como foram notificados na sexta-feira (3), e têm um prazo de cinco dias para cumprirem ou responderem à Justiça, o que ainda não fizeram.

O g1 buscado o Google, o Spotify e o Napster para comentar o caso, mas não teve retorno.

O inicial da ação pode incentivar outros músicos aem o mesmo crédito nos apps.

Yve conta que escolheu o YouTube Song e o Napster pois eles são os aplicativos que menos demonstram para: o ouvinte nem tem onde clicar das músicas.

Mas ele também pretende questionar outros serviços, como o Spotify, onde há este espaço para os créditos, mas muitas vezes ele mostra apenas campos vazios.

Eles uma Justiça: as empresas só podem tirar as faixas questionadas do ar, para evitar o problema na têm. Para preservar o cliente, a liminar também obstruct a retirada das músicas de Deni Domenico dos apps.

As fichas técnicas de livros físicos também costumam incluir o nome de todos os músicos que tocam na faixa. Neste caso dos músicos acompanhantes, ao contrário dos compositores, a Lei de Direitos Autorais não é clara sobre a obrigação de dar os créditos.

Até Pete Townshend reclamou com o g1

Não é de hoje que se lamenta a falta de ficha técnica nos álbuns em streaming. Durante o Rock in Rio 2017, Pete Townshend, guitarrista do The Who, fez um desabafo sobre isso em entrevista ao g1:

“European sinto falta… No ano passado, ouvi esta disco, estava no Spotify e european escutei um álbum de Kendrick Lamar. E european amei. E queria saber quem estava tocando baixo. Só isso. E european demorei três semanas. European descobri quem generation o baixista por meio do nosso baixista. Ele disse: “esse cara se chama Thundercat”. E european falei: “oh, sério?”, ele disse.

A partir de 2018, o Spotify passou a ter um campo para informar o nome dos autores e dos produtores de cada faixa – mas nem sem os nomes estão lá, como apontado acima.