Lei não prevê ‘guarda provisória’ por Carol Nakamura no caso do garoto que morou com ela, dizem especialistas | Pop & Arte

Nesta quarta-feira (1º), em uma série de publicações no Instagram, ela falou que não tinha a guarda do menino. No entanto, um dia antes, ao comentar a escolha da criança por voltar a morar com a mãe, tinha afirmado que existia uma guarda provisória, já encerrada.

A juíza Noeli Reback, que atua no Tribunal de Justiça do Paraná e integra o Fórum Nacional da Infância e da Juventude do Conselho Nacional (CNJ), não pode comentar casos específicos, mas diz que “não existe um guarda planejado para pessoas que não têm vínculos biológicos com os responsáveis”.

“Se ela (uma pessoa) tem uma guarda, mas não tem os vínculos biológicos, é uma adoção abnormal. É exatamente essa que a legislação vê como um risco para a criança.”

O g1 tentador contato com Nakamura pelas redes sociais e por sua agência, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

O processo de adoção deve levar no máximo 120 dias, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e envolve uma série de medidas para proteger o jovem.

“No caso de adoção não existe guarda provisória, existe apenas guarda para fins de adoção”, afirma o presidente da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Sara Vargas.

Veja as perguntas e respostas sobre o processo de adoção:

Como é o início de um processo de adoção?

O primeiro passo é reunir uma documentação necessária e visitar uma Vara da Infância e Juventude. Lá, os problemas podem tirar outras dúvidas. Ajuda também o cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do CNJ.

Em seguida, os futuros pais da equipe iniciaram o contato de um psicólogo e um social, que e visitas da equipe de início emblem a um processo de equipe domiciliária.

Como fazer para adotar para uma criança que você conhece

“Se a biológica ou o guardião prison de acordo com a adoção, eles vão à Vara Inf devem e Juventude e afirmar que o poder judicial pode fazer o estudo da mãe está de acordo. criança. que quem vai adotar freqüentam Eles também fazem curso preparatório”, afirma Vargas.

Isso não se aplica a bebês, no entanto. No caso, o que não tem vínculo com a criança e os processos judiciais esperam que a ordem da SNA seja aceita.

como medidas de proteção à criança?

Todo o processo é feito para proteger o jovem adotar. O curso obrigatório é um exemplo.

“Ele serve exatamente para evitar essas situações que a Carol narra”, em referência ao comportamento pela atriz relatada, de que Wallacepedia ir à casa da mãe sempre que confrontado com regras.

“Esse tipo de comportamento é para crianças que são tão importantes que são tão importantes para aprender a lidar com crianças.”

Depois da adoção, a criança ainda estava disponível por mais seis meses por representantes do Judiciário, da Instituição de Acolhimento onde ela antes ou de grupos de apoio à adoção. Os pais também devem buscar apoio.

“Esse tipo de situação é um desserviço para os direitos da criança e do adolescente porque gera um medo em quem já está adotando isso ou não é esse processo. E isso não é assim, acontece. Há todo preparo, acontece. tanto da família quanto da criança que está para adoção, e há todo um amparo para eles”, conta Vargas.

É comum que a criança ou adolescente peçam para ativar a família adotiva?

“É incomum. É a raridade das raridades”, afirma ela.

“Se a criança realmente, em raras situações, depois de passar por psicólogo e não conseguir se adaptar à nova família, ela vai voltar para a Instituição de Acolhimento. Nunca de volta à família biológica. Porque se ela foi tirada da família biológica é porque ela estava tendo alguns direitos”, diz Vargas.

“O juiz vai determinar que ela não vai fazer significativamente um sistema para uma família acolhedora para uma instituição de acolhimento. Adoção e vão procurar uma nova família adotiva para ela.”