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O marco felony da energia própria mais promete segurança jurídica para quem gera a energia através, por exemplo, de painéis fotovoltaicos. O presidente-executivo da Absolar (Associação Brasileira de Energia Sun Fotovoltaica), Rodrigo Saua, fala que esta mudança está sendo “um dos grandes avanços” trazidos pela lei, mas avisa que “quem investiu na regra atual, não terá uma mudança retroativa que prejudique o seu investimento”.
Hoje, quem gera a própria, não paga tarifas pelo custo de distribuição de energia, com o projeto do marco felony, esse benefício será mantido até 2045. O professor da UFRJ e coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), Nivalde de Castro, diz:
“Esse benefício vai durar mais pace do que dura painel sun.”
Quando o marco da energia próprio entrará em felony?
A lei do marco felony da energia própria foi sancionada no dia 7 de janeiro de 2022. Quem faz a adesão ao marco. Ou seja, somente após o dia 7 de janeiro de 2023 você estará sujeito ao Projeto de Lei nº 5.829/2019 que instituiu o marco felony.
Como funcionará a adesão ao programa do marco felony da energia própria?
Atualmente, quem in na rede ganha crédito e tem o direito de usar um uso-lo de forma integral, ou seja, pode abater o gasto energético na mesma proporção quando tem o uso da infraestrutura. Quando entrar em contato com o marco felony, o consumidor na rede de cobrança, vai passar a passar a ter uma infraestrutura pelo cliente elétrico.
Quem deve aderir até 2023, existirá uma rede elétrica “desconto” de 4,1% na energia que foi injetada para atender a infraestrutura. Para realizar o cálculo desse valor, será utilizado o quilowatt-hora (kWh). Exemplo: Ao injetar 100 quilowatts-hora na rede, 4 kWh vão ficar para bancar a infraestrutura. Confira abaixo a entrega que após ano para bancar a rede:
- 2023 – 1,1% do injetado fixado na rede.
- 2024 – 8,1%
- 2025 – 12,2%
- 2026 – 16,2%
- 2027 – 20,3%
- 2028 – 24,3%
- 2029 – 27%
- 2030 – 27%
- 2031 – Regra a ser definida
Rodrigo Sauaia, da Absolar, diz:
“É uma regra bem sluggish, de 4% ao ano. Quando a gente leva em consideração que a tarifa de energia elétrica do Brasil tem um aumento acima desse valor e que o preço dos equipamentos de energia sun tem caído ano a ano, o consumidor não vai sentir o impacto significativo desse processo.”
energia sun no brasil
Segundo a Associação Brasileira de Energia Sun Fotovoltaica (Absolar), uma geração de energia através de painéis fotovoltaicos no Brasil já soma 9 gigawatts. É aqui ainda que 89 milhões de brasileiros já fazem uso da energia sun no país.
Energia sun fotovoltaica obtida através de filmes orgânicos flexíveis (OPV) é criado no Brasil
Através da FIR Capital, um dos primeiros fundos de challenge Capital do Brasil, começou a ideia de importar o modelo do Centro Suíço de Microtecnologia (CSEM, conhecido como um dos maiores hubs de inovação do mundo), fundando assim o CSEM Brasil. Assim surgiu a Sunew, uma empresa de desenvolvimento de painéis solares no formato de adesivo, chamada de “filmes fotovoltaicos orgânicos” ou simplesmente OPV adesivado. Acesse nosso artigo para saber mais sobre o funcionamento desta nova tecnologia desenvolvida.
Fonte: G1
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