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Vacinação de Safadão: investigação de crime contra saúde pública, mas mantém manutenção depuração de peculato: Justiça | Ceará

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Vacinação de Safadão: investigação de crime contra saúde pública, mas mantém manutenção depuração de peculato: Justiça |  Ceará

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A Justiça do Ceará manteve a investigação do Ministério Público do Ceará (MPCE) pelos crimes que proíbem o caso de pecula fazer e passivar o caso Wesley Safadão, sua mulher Thyane Dantas e a produtora Sabrina Tavares. A apuração relativa ao crime de infração de medida sanitária preventiva, no entanto, vai ser arquivada por decisão do tribunal estadual de Justiça.

A desembargadora Francisca Adelineide Viana havia suspendido a investigação em novembro do ano passado após a defesa do cantor entrar com um habeas corpus.

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Nesta quarta-feira (2), a 2ª Câmara Legal do órgão, que reúne quatro desembargadores, julgou o mérito e caso seja definido que a investigação pode continuar, o entendimento do MPCE.

De acordo com a decisão do colegiado de desembargadores, o trio e os servidores envolvidos no caso continuar sendo investigado crimes de peculato e pelos passivos. Ambos são crimes contra a administração pública.

Esses tipos de penas são específicos para funcionários públicos. Contudo, há entendimentos em tribunais brasileiros que imputam esses crimes a pessoas que não trabalham no público serviço. Casos, nesse caso, o crime pode ser inteligente, mas teria que ser empregado com funcionários públicos e que eles funcionam em funções públicas.

Veja trecho do acórdão que trata sobre esta decisão:

“Crimes contra a administração pública. Desvio e imputação passiva. Atipicidade das condutas não demonstra que são equiparados aos serviços públicos, em teses, tipos de eficiência penalizados pelos servidores. Prática de ato de ofício com infração a dever funcional cedendo a pedido ou por influência de outrem. do código penal. Comunicabilidade das condições de caráter pessoal elementares do crime. Indemonstrada manifesta atipicidade. Contornos fáticos concretos que devem ser definidos, sendo o caso, em eventual denúncia”

A assessoria de imprensa do Tribunal notou, no entanto, que “o Tribunal, no cantorizou o MP cearense, autorizou o ato de apuração dos servidores, com base no artigo 31 Código Penal, que prevê o crime de peculato”. A defesa afirmou que irá resolver esta decisão ao Awesome Tribunal de Justiça (STJ).

Wesley Safadão foi vacinado contra a Covid-19 nesta quinta-feira (8), em Fortaleza. — Foto: Instagram/ Reprodução

Os desembargadores mandaram trancar a apuração contra o trio pelo crime de infração de medida sanitária preventiva. Segundo a decisão, os desembargadores consideraram que “os fatos não se amoldam ao tipo penal”.

Conforme o julgamento, o crime fosse considerado contra a saúde pública, que fosse necessário para que “a coloca em risco um número de pessoas, diante da possibilidade de determinar a doença sanitária”.

A Justiça considerou que a conduta é “moralmente reprovável”, mas o fato “não constitui crime”. Com o trancamento da ação, o Ministério Público não pode dar andamento na investigação contra o trio por este crime.

Além disso, o TJCE também mandou trancar a investigação que estava sendo feita pela Polícia Civil do Ceará. A colegia de desembargadores que havia compreendido a duplicidade, uma vez que apuração do Ministério Público já estava mais avançada e technology mais abrangente.

Safadão nega acordo com Ministério Público

  • Thyane Dantas furou a fila em 8 de julho de 21. Ela tinha 30 anos e, o calendário de pessoas com mais 20 anos de aplicação na época;
  • Wesley Safadão ea produtora Sabrina Tavares foram agendados para serem entregues no mesmo dia no Centro de Eventos, foram os outros postos de vacinação do Ceará em um buying groceries.

Assista às notícias do Ceará no g1 em 1 minuto:

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Fonte da Notícia

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Osmar Queiroz

Osmar é um editor especializado em tecnologia, com anos de experiência em comunicação digital e produção de conteúdo voltado para inovação, ciência e tecnologia.

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