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Uma boa notícia bombou na web neste ultimate de semana: pelo Twitter e Instagram, Jair Bolsonaro a assinatura da Medida Provisória (MP) que previa o aumento das taxas e impostos para compras realizados em aplicativos estrangeiros, como AliExpress, Shopee, Want e Shein. Segundo o presidente do Brasil, a melhor saída para as compras realizadas no external é a controle e não o aumento de impostos.
Um anúncio foi feito no sábado (21) e vem em diversos rumores de que as compras realizadas em websites do external seriam mesmo taxadas. Veja abaixo o put up:
O que está disponível?
Toda a história começou em março deste anoquando uma comitiva de empresários liderada por Luciano Cling, o dono da Havane Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaserapresentou ao mais alto escalão do governo um subject matter sigiloso denunciava o “cruzar a fronteira“— operação supostamente ilegal das plataformas chinesas no Brasil.
Além da MP que poderia (ou ainda pode) estabelecer a cobrança de taxas em compras importadas, no mês passado, o deputado federal Alexandre Frota apresentado à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL 718/22) que todas as compras do external recebem tributação, exceto médicos hospitalares e farmacêuticos. Uma enquete pública foi divulgada e 99% dos votos computados eram de pessoas que discordam totalmente. Com esse resultado, Frota desistiu do PL na última semana de abril.
Já dá para comemorar? Guedes diz que não!
Na quinta-feira (19), isto é, antes da publicação do presidente Bolsonaro, o ministro da economia, Paulo Guedesfoi questionado sobre a taxação de compras em aplicativos como Shopee, Shein e AliExpress durante a realização do seminário “Perspectivas do Brasil”.
Na ocasião, os participantes convidados pela Arko e o Investors Membership, que vendem roupas em torno de uma compra de roupas chinesas que no Brasil, custam em torno de uma compra R$ 300. Porém, os produtos faturados em uma nota de US$ 10,00 (cerca de R$ 50), que supostamente serve como uma estratégia para burlar a fiscalização, já que os produtos de até US$50 não são taxados atualmente.
Com isso, Guedes insistiu em dizer que a sua equipe segue trabalhando na estruturação do digitax — imposto virtual que seria criado junto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O ministro reconhece que essa seria a fórmula very best para que todos joguem de acordo com as mesmas regras, sejam empresas brasileiras ou estrangeiras. Assim, o caso ainda não está concluído!
O que você achou da postura do presidente Jair Bolsonaro? Concorda com ele, ou acredita que a taxação é o melhor caminho? Deixe seu comentário!
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