Medida Provisória pode encarecer compras no AliExpress e Shopee

Se você costuma fazer compras no external, como Alipress, da China, e Store da Singapura, deve ser considerado o mais preocupado com as últimas notícias que circulam na web. Acontece que um grupo de empresários e associações brasileiras se uniram e entrega um pedido em forma de denúncia para o mais alto escalão do governo federal. A acusação é que esses websites funcionam como um tipo de “camelódromo virtual” no Brasil.

Mas qual o motivo de toda esta polêmica? Como funcionam as cobranças para compras importadas hoje? O que muda se essa suposta Medida Provisória for aprovada? Será o fim do AliExpress e Shopee? E o mais importante: o que poderia ser feito para ficar bom para todo mundo? Vamos tentar responder todas as suas dúvidas, agora!

O que está disponível?

Antes de mais nada, vamos entender o que está disponível. A realidade é uma comitiva de compra da compra por Luciano Grasp, e do Alexandre Ostrowiec, CEO da Multilaser, e do Alexandre Ostrowiec, CEO da Multilaser “àConselho da República e aos Senadores, um subject material de nome apresentadotrabando Virtual” que descreve a operação ilegal de empresas estrangeiras no ramo de prestação de contas.

Segundo a denúncia, os websites como Ali Specific, Shopee, Ela dentro, Desejo e até o mercado livre produtos com preços mais atrativos ao público porque não pagam as taxas e brasileiros que as empresas brasileiras obrigadas a pagar. Em primeiro lugar, esses Querem os impostos para que não continuem iguais às empresas brasileiras contratadasnacional, pensando os preços estrangeiros mais atraentes e valorizando o produto nacional.

Se você costuma importar algum tipo de produto da China, sabe que hoje em dia a cobrança de uma taxa possível quando apenas o produto passa pela fiscalização da alfândega no Brasil. No mercado de eletrônicos, por exemplo, o valor desse tributo pode chegar a 60% do valor ultimate do produto, mas isso nem sempre acontece.

Além disso, o documento também denuncia uma forma que essas empresas encontradas para tentar burlar sistema de tributação. Segundo eles, os produtos saem da China com uma nota fiscal e vão para a Suécia ou outros países europeus para um processo de subfaturação fiscal e receberão uma nova etiquetagem para desembarcar no Brasil.

Isso acontece porque, de acordo com o Decreto/Lei 1.804 de 1980se o produto importado for enviado e recebido por duas pessoas físicas e com valor igual ou inferior a US$ 50, o produto passa pela fiscalização sem nenhuma cobrança tributária. Na terça-feira (12), o deputado federal Alexandre Frota, apresentado o Projeto de Lei 718/22 que deve importar a cobrança de taxas e todas as compras on-line no external, independente do valor. Apenas produtos médicos-hospitalares e farmacêuticos, se projeto para aprovação.

Com todos esses argumentos, a apresentação chegou uniqueness à mesa do Ministro da Economia, Paulo Guedes, e segundos recentes, uma Medida Provisória (MP) para regulamentar a taxação de compras importadas está sendo editada e pode ser aprovado a qualquer momento. Para tentar evitar isso ou ao menos mostrar ao governo a insatisfação do público, foi criado um abaixo-assinado que já escolheuu mais de 69 mil assinaturas.

O que muda se essa suposta Medida Provisória for aprovada?

A intenção é que todas as compras sejam taxadas não igualmente no momento da compra, e quando os produtos chegam na alfândega do Brasil. O grande problema disso é justamente a palavra “igualmente”, já que, diferente do que acontece atualmente, a compra de todo e qualquer produto importado será taxada de forma igualitária, independente do preço do produto.

Isso significa que, no mercado de eletrônicos, por exemplo, todos os aparelhos, independente se ele custa R$ 500 ou R$ 2.000, o valor da taxa será baseado nos mesmos 60% fazer preço ultimate. Não sabemos ainda como isso vai funcionar, mas é possível que esses websites sejam desenvolvidos um sistema de pagamentos integrados com uma plataforma de impostos brasileiros para que o consumidor efetue já no momento da compra.

Você pode achar que dificilmente as empresas do external aceitem isso, mas já para que essa é uma possibilidade. Afinal, existem outros países, como Espanha, que recentemente realizou uma anotação na carga tributária de plataformas o AliExpress disponibilizou um sistema de pagamentos de impostos na sua tela de compra. A grande diferença, porém, é que por lá a cobrança é de até 21% valor do produto.

Eles têm razão, porém…

Resumindo, vendo que as empresas brasileiras têm razão em pedir igualdade da carga tributária, pois realmente faz a diferença no valor ultimate e torna a questão da relação como concorrência desleal. Entretanto, essa não é uma saída única.

Sabemos que as empresas brasileiras são massacradas com uma alta carga tributária, tornando os produtos cada vez mais caros. Mas em vez de tentar obrigar o consumidor a pagar por esse mesmo valor em baixar importadas, por que não tentar o valor da alíquota para os mesmos compras nacionais? sempre, saiba que essa é uma luta que já dura anos e até o momento não houve nenhum sucesso.

Então, o que fazer para aproveitar todos os lados?

Você pode não concordar, mas deve entender que é justo a mudança de postura do governo para equalizar os impostos brasileiros sejam para as empresas locais ou estrangeiras.

O governador Entenda que esta é uma oportunidade para regulamentar a arrecadação de mais impostos, é possível que isso seja realmente aprovado pelo Ministério da Economia e pelo próprio governo Bolsonaro.

Como estrangeiras obrigada a se adaptar a esta nova realidade, com preços menos atrativos, mas com os mesmos direitos das empresas brasileiras. Além disso, isso evitaria surpresas ao consumidor, que ao se sentir lesado com o valor da taxa do governo, pode oferecer a compra e fazer com que os vendedores não ofereçam o seu lucro e ainda perca o seu produto para leilão.

O consumidor consumidor, porém, é o essential prejudicado, pois os preços realmente vão subir. Mas pensa no seguinte: as regras de distribuição no Brasil já existem, apesar de nunca ter feito sentido. Os valores de relógio inteligente 2 em acordo com o aparelho e algumas vezes fazem até os aparelhos de R$50 serem taxados celulares de R$ 300 passarão de R$ 3000 sem serem notados. Isso mostra que no Brasil, essas coisas funcionam na base da sorte.

Pensando nisso, você não acharia melhor se um valor justo valesse para todas as compras? E que tal saber qual será o valor exato da taxa antes mesmo de finalizar a compra? A MP que está de Paulo Guedes pode ser a mesa deste ponto de vista e ajudar os lados. O governo arrecadaria mais impostos, pois as empresas do external continuariam fortes e os consumidores nãoriam ficar preocupados se sua compra será ou não preocupado, entrega de agilizar o processo de precisão, já que os produtos nãoriam ficar parados na alfândega.

A única necessidade é determinar um valor justo, pois cobrar 60% de impostos em todos os tipos de produtos fechar o mercado brasileiro como em tempos de Fernando Collor e entre a saúde da relação comercial entre Brasil e China. Quer cobrar impostos de todo o mundo? OK, mas será necessário reduzir a alíquota de impostos para continuar mantendo a produtividade e manter o livre mercado.

Concluindo, é preciso mudar, mas mudar tudo para todos e não apenas por causa de um grupo de negócios.